Obrigada Oswaldo!

Como o prometido, um agradecimento geral ao professor Oswaldo por permitir um dia a mais de descanso para muitas pessoas na semana que vem.

OBRIGADA PROFESSOR OSWALDO!

Tese COMPLETA do Feliciano!

Leiam o ultimo parágrafo da página 35, ele norteia um pouco a resposta (que está no decorrer do texto todo praticamente ¬¬)


A Rodada Uruguai do GATT (1986-1994) e a Política Externa Brasileira: acordos assimétricos, coerção e coalizões

Textos II - Política Externa Brasileira

Mais textos da matéria do Feliciano!
Gente, agora com a colaboração da Marina, do Diego e do Paulo!

Perspectivas da Rodada Uruguai: implicações para o Brasil
Relações Internacionais e Política externa do Brasil nos governos FHC e Lula (em português)
Histórico da Rodada Uruguai do GATT (por Lia Valls)
A Política Exterior do Brasil: 1990-2002
Texto traduzido do Lula - A Política Externa de Lula e a busca pela Autonomia pela Diversifição (por Diego)

A era Fernando Henrique Cardoso 1994-2002

Mais tópicos de aula e mais um resumo feito pelo Roger.
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Fernando Henrique Cardoso

-> Chanceler: Luiz Felipe Lampréia (1994-2000)

Celso Láfer (2000-2002)

• Retomada da diplomacia presidencial.
• Intensa utilização da diplomacia de cúpula.
• Cúpula Europa-América Latina em 1999.
• Visitas presidenciais ao exterior com o objetivo de demosntrar o programa de estabilidade macroeconômica e atrair investimentos.
• Abertura das decisões em política externa e sociedade civil (consultas).
• A busca dos parceiros estratégicos (China, Japão, UE, EUA, Índia, Rússia e África do Sul).
• Retomada da credibilidade internacional (refundam a credibilidade externa a partir da estabilidade interna).

Estratégias brasileiras durante governo FHC:

1. Acentuação da homogeneização da vida internacional em torno de duas premissas: DEMOCRACIA e LIBERDADE ECONÔMICA.
2. Integração regional (Mercosul e Pacto Andino).
3. Competitividade e produtividade.
4. Intensificação das relações com o mundo desenvolvido.
5. Relações com África Austral.
6. Relações com Oriente Médio.
7. Relações com a China.
8. Não proliferação das armas nucleares de destruição em massa.
9. Democratização das Relações Internacionais: reforma da ONU.
10. Preservar e proteger os brasileiros no exterior.

• Movimento pendular - Global Trader X Adequações aos regimes liberais.
• Assinatura do TNP e do CTBT em 1988.
• Participar ativamente da construção do multilateralismo da OMC.
• Construção do gasoduto Brasil-Bolívia.
• Mediação do conflito entre Peru e Equador em 1995.
• Processo de negociação da Alca (1994-2000).
• Participação dos diplomatas intelectuais (Gerson Fonseca).
• Constituição da CPLP em 1998.
• Nova política de defesa nacional em 1996 (criação do Ministro da Defesa).
• Lançamento da candidatura brasileira ao conselho de segurança em 1994.
• Contencioso Brasil-Canadá-Embraer-Bombadier (1996-2000).
• Reconhecimento da jurisdição da Corte Internacional dos Direitos Humanos em 1997.

PT era a única oposição ao governo FHC.

Passou de autonomia pela distância (protecionismo econômico/universalismo) para o princípio fundamental de Global Trader (um passo atrás do alinhamento automático/ parceria estratégica).

Política Externa no período FHC

As diretrizes da política externa brasileira nos dois mandatos de FHC seguiramparâmetros tradicionais: o pacifismo, o respeito ao direito internacional,a defesa dos princípios de autodeterminação e não-intervenção, e o pragmatismocomo instrumento necessário e eficaz à defesa dos interesses dopaís.Ao longo dos oito anos de governo buscou-se substituir a agenda reativa da políticaexterna brasileira, dominada pela lógica da autonomia pela distância, queprevaleceu na maior parte do período da Guerra Fria, por uma agenda internacionalproativa, determinada pela lógica da autonomia pela integração.A diplomacia brasileira contribuiria para o estabelecimento de um ambiente favorável ao seu desenvolvimento econômico, objetivo que foi o eixo da ação externa do Brasil durantea maior parte do século XX.A referida mudança de paradigmas da política externa brasileira foi estimulada pela emergência de novas formas de estruturação da economia internacional, na fase chamada de globalização.

Essa estruturação emergiu a partir da agenda originada nos chamados “novostemas” políticos, valorativos e econômicos, tais como: meio ambiente, direitoshumanos, minorias, populações indígenas e narcotráfico. Como sugere a teoria da interdependência, os temas soft ganham mais peso na arena internacional (cf. Keohane e Nye, 1989). Na perspectiva brasileira, isso significava que “a importância relativa de cada país passa[va] a ser medida menos por seu peso militar ou estratégico, e mais por sua projeção econômica, comercial, científica ou cultural”para o Brasil seria mais benéfica num ambiente de abertura, adequado ao entendimento que, sem capacidade competitiva, só restaria o aprofundamento da defasagem em relação aos países ricos e mesmo aos outros países subdesenvolvidos, mas que pareciam se habilitar auma decolagem sustentada.

Incorporar o conceito de global trader significava que o Brasil tinhainteresses globais, e assim poderia assumir posições e agendas diversificadas,buscando mercados e relações sem vincular-se a um único parceiro.Nesse sentido, explica-se o comportamento não institucionalista no casodo Mercosul e, ao mesmo tempo, institucionalista na agenda multilateral,particularmente perante as organizações mundiais, como a Organizaçãodas Nações Unidas (ONU) ou a OMC (cf. Pinheiro, 2000). A opção deum global trader é pela liberalização comercial multilateral em que seusganhos podem ser maximizados. O MRE manteve na década de 1990, eaté o final da gestão FHC, o princípio de que “a solução global deve ser oobjetivo” (Brasil, MRE, 1993, p. 199), ou seja, na formulação de diplomatas,optar pela Alca ou pela área de livre comércio com a União Européiaimplicava contribuir para o estabelecimento e para o pleno funcionamentode um regime internacional de liberalização comercial.

O universalismo já fazia parte da política externa brasileira. Sua atualização,pelo revigoramento da expressão global trader, significava a diversificaçãodas relações externas, agregando a elas a vertente regionalista. O quevimos na gestão FHC foi a consolidação de uma política já praticada nosgovernos Collor de Mello e Itamar Franco, pela qual o Mercosul seria prioritáriona agenda brasileira por constituir uma proposta inédita na Américado Sul e, ao mesmo tempo, ter caráter de regionalismo aberto, sem exclusãode outros parceiros. Abandonou-se a idéia de desenvolvimento queprevaleceu de 1985 a 1989, na fase de construção dos acordos entre Argentinae Brasil, quando o papel do mercado interno ampliado teve fortesignificado. Apesar da importância que o bloco representou para os governosbrasileiros, na formulação de Lafer (2001b, A7), “para nós, [o Mercosulé] destino, parte das nossas circunstâncias. A Alca não é destino, é opção”, ointeresse brasileiro não foi suficientemente amplo a ponto de favorecer aelevação de sua institucionalidade e aumentar a disposição a arcar com ocusto de sua consolidação. O Mercosul seria importante por viabilizar, apartir de uma posição de maior poder, a incorporação dos países às grandestendências internacionais. A opção manifestada pelo governo Menem,fortalecida em seu segundo mandato, a partir de 1995, de manter a Argentinaem condições de optar por outras alternativas acabou contribuindopara as escolhas do governo FHC, ao verificar as dificuldades para o aprofundamentoda interdependência no plano regional.

PRINCIPAL PARTE
Lampreia afirma que a “autonomia pela integração” é uma sofisticaçãoda conceituação que opôs a busca de uma “autonomia pela distância”,característica da diplomacia brasileira durante a Guerra Fria, à necessáriabusca de “autonomia pela participação”:[...]o acervo de uma participação positiva, sempre apoiada em critérios de legitimidade,nos abre a porta para uma série de atitudes que tem dado uma novafeição ao trabalho diplomático brasileiro. A autonomia, hoje, não significa mais“distância” dos temas polêmicos para resguardar o país de alinhamentos indesejáveis.Ao contrário, a autonomia se traduz por “participação”, por um desejo deinfluenciar a agenda aberta com valores que exprimem tradição diplomática ecapacidade de ver os rumos da ordem internacional com olhos próprios, comperspectivas originais. Perspectivas que correspondam à nossa complexidade nacional(Fonseca Jr., 1998, p. 368).

DIPLOMACIA EMPRESARIAL
melhora da nossa imagem no exterior representa apenasparcialmente o quadro pelo qual o país é visto pela opinião públicainternacional, bastante influenciada pelas percepções existentes nos paísesricos. Temas sensíveis, como direitos humanos, minorias, crianças, povosindígenas, criminalidade, meio ambiente, tráfico de drogas, constituem-seem fatores de deterioração da imagem brasileira, dificilmente compensadospelo ativismo governamental ou mesmo pela adequação aos padrõeshegemônicos exigidos no campo da estabilidade macroeconômica. Nãose trata de problemas diretamente atribuíveis à responsabilidade dos governos,generalizam-se em muitos países pobres, particularmente na AméricaLatina, mas contribuem para enfraquecer a posição do país no mundo.Entre os resultados das mudanças favoráveis ao Brasil nos mandatos deFHC podemos citar: a confiabilidade despertada pelo país no exterior, possibilitandoa atração de investimentos externos diretos, significativamenteimportantes para o sucesso da estabilidade macroeconômica; o apoio deorganismos multilaterais e de governos de países desenvolvidos em momentosde ameaça de crise financeira e econômica, como a crise cambialde 1999. Entretanto, tendências profundas, sobretudo as ligadas à debilidadedo crescimento econômico no Brasil ao longo dos dois mandatos, comexceção do índice 4,4% alcançado em 2000 (cf. Intal, 2003, p. 7), limitarama possibilidade de melhor utilização da política externa para alavancar osobjetivos estratégicos, de caráter político e econômico.

RELAÇÃO COM OS EUA
A política de FHC, direcionada a formas mais apropriadas de inserçãodo Brasil, levou em consideração a preponderância dos Estados Unidos.Daí o explícito reconhecimento da importância de boas relações com essepaís, para garantir o espaço de autonomia do Brasil e para viabilizar o seupapel na América do Sul. Para o presidente, “Temos de manter boas relaçõescom os Estados Unidos e ter capacidade de organizar o espaço sul-americano,o Mercosul” (Cardoso, 1996, p. A10). Esse é um entendimento geral,assumido por todos os governos nos diferentes países possuidores de políticapragmática, que inclui as realidades existentes entre os dados do problemae não como objetivos a serem minimizados ou removidos. Em outrostermos, a política cooperativa explicitou-se claramente no caso dasrelações entre Brasil e Estados Unidos.Boas relações bilaterais e “autonomia pela integração” com os EstadosUnidos foram fatores considerados necessários para a ampliação dopapel do Brasil no cenário internacional a partir do espaço sul-americano.

MERCOSUL
Para o governo FHC, duas realizações sinalizavam favoravelmente aconsolidação política do Mercosul:! Adesão conjunta de Argentina e Brasil ao TNP, no contexto de um acordocom a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), encerrandoa fase em que o uso militar da energia nuclear permanecia comoincógnita nas relações bilaterais e como ponto de preocupação na relaçãocom outros países. Os dois governos comprometeram-se ao desenvolvimentoda pesquisa nuclear apenas para fins pacíficos e controlados.! Defesa da democracia nos episódios das crises institucionais no Paraguaiem 1996, 1999 e 2001, atitude que em seguida levou à inserção daCláusula Democrática no Mercosul. O significado da inserção no quadroregional de bens públicos internacionais (cf. Gama e Valadão, 2001)teria como corolário imediato a indução da estabilidade na região (cf.Silva, 2002, p. 316) e o fortalecimento das próprias posições na comunidade internacional. Nessa mesma linha devem ser consideradas outrasações, como a contribuição para a solução do conflito fronteiriçoentre Peru e Equador; a defesa da democracia na Venezuela na crise definal de 2002, quando o governo de FHC atuou de forma coordenadacom o governo de Lula da Silva a ser empossado.

OMC, UE e ALCA
Na perspectiva da “autonomia pela integração”, no governo FHC prevaleceua política de atuar simultaneamente nos três tabuleiros das negociações comerciais multilaterais nas quais o país estava envolvido: OMC,Mercosul-União Européia e Alca. Houve uma clara orientação no sentidode “dar prioridade às negociações multilaterais sobre as bilaterais, porconsiderar aquelas as que ofereciam maiores possibilidades de êxito parauma nação com as características do Brasil[...] enseja coligações de geometria variável, em função da variedade dos temastratados; por isso, no multilateralismo comercial não prevalecem “alinhamentosautomáticos”. Na OMC, na formação destas coligações, não só os Estados Unidostêm peso. [Todos países têm e] possuem poder de iniciativa pela força da açãoconjunta e, finalmente, a regra e a prática do consenso no processo decisório temum componente de democratização que permeia a vida da organização (Lafer,1998, pp. 14-15).[...] a Alca será bem-vinda se sua criação for um passo para dar acesso aos mercadosmais dinâmicos; se efetivamente for o caminho para regras compartilhadassobre antidumping; se reduzir as barreiras não tarifárias; se evitar a distorção protecionistadas boas regras sanitárias; se, ao proteger a propriedade intelectual, promover,ao mesmo tempo, a capacidade tecnológica dos nossos povos; e, ademais, sefor além da Rodada Uruguai e corrigir as assimetrias então cristalizadas, sobretudona área agrícola. Não sendo assim, seria irrelevante ou, na pior das hipóteses,indesejável (Cardoso, 2001, p. 3).

A política externa de Lula da Silva 2003-2007

Tópicos da aula e resumo do texto "Lula's Foreign Policy" feito pelo Roger.

Lula da Silva

-> Ministro Celso Amorim, secretário geral Samoel Pinheiro Guimarães e acessor especial da República Marco Aurélio Garcia.

• Autonomia pela diversificação: adesão aos regimes internacionais por meio de alianças Sul-Sul (G20), criação de alianças regionais com parceiros não tradicionais (IBSA).
• Conciliação de uma política econômica ortodoxa com uma política externa heterodoxa: o legado desenvolvimentista considerado por algumas burocracias recupera espaço na política externa.
• Não houve ruptura com FHC quanto ao conteúdo da política externa, mas houve mudanças significativas na ênfase em algumas opções estratégicas (alianças regionais com parceiros não tradicionais).
• 3 objetivos: acordo agrícola em Doha (domínio do Itamaraty), campanha pela reforma CSNU (domínio do Itamaraty) e criação da CASA (divisão do trabalho Itamaraty - Presidência PT).
• Preferência pela África, Ásia e América do Sul como estratégia contra-hegemônica.
• Declaração pública de líder da América do Sul na contraposição às dificuldades de operacionalizar.
• A diversificação implica em investir em áreas onde não há interesse concreto imediato (mesma crítica à autonomia pela distância de Geisel)
• FHC enfatiza uma ordem internacional cujo centro são os EUA e sua unipolaridade benigna, ao passo que Lula enfatiza uma ordem mais plural, proporcionando alianças Sul-Sul e movimento contra-hegemônico.

Alinhamento/Credibilidade X Autonomia/Universalismo

Resumo do texo

“Change: this is the key word; this was the message sounded out by the Brazilian society in the October elections. Hope has overcome fear and the people have decided that the time has come to follow a new path. […] this is why the people elected me president of the Republic: to bring about change.” (Lula da Silva, 2003a: 27-28). Many of the initiatives by the Lula da Silva administration are situated on the slopes of international commercial negotiations and the search for political co-ordination with emerging and developing countries, namely India, South Africa, Russia and China. South American relations also merit special attention

We believe that the September 11th attacks and the difficulties coming from the Doha Round were external shocks and collaborated toward the change in Brazilian foreign policy. Some changes came at the end of the Cardoso administration, bringing elements which were only made clear in the Lula da Silva administration. We believe, however, that no significant domestic restructuring occurred to the extent of causing a shift from the Cardoso foreign policy to that of Lula’s. As suggested by some authors (Fonseca Jr. 1998), the foreign policy from 1985 to 2002, which had its beginning at the end of the Sarney government (1985-1989) and the Collor de Mello government (1990-1992), was influenced by the perspective of the end of the Cold War and by the idea that a strengthened international cooperation would be possible. Therefore, the September 11th attacks and the negative outcome of the Doha Round ended up influencing the policy formulators, together with a changing international context, and being favored by two very different Brazilian presidents in regard to their distinctive “walk of life”.

“the election of Luis Inacio ‘Lula’ da Silva to the presidency in 2003 heralded a change in tone and substance in Brazilian foreign policy. A concerted effort was made to court Southern States […]. Coupled with this was the raising of rhetorical concern for the poor […]The Cardoso foreign policy defended the ‘autonomy through participation’ idea within the international system, opposing ‘autonomy through distance’ which prevailed until the end of the Sarney administration (Vigevani and Oliveira, 2004; Fonseca Jr., 1998). In his turn, Lula sought to insert Brazil in the global scenario in an autonomous way, diversifying partnerships and Brazilian strategic options. Although elements of change in the country’s course existed in the Cardoso administration, Lula da Silva uses a strategy baptized ‘autonomy through diversification”, emphasizing South-South cooperation, bringing about more equilibrium with the countries of the North, promoting adjustments, increasing the nation’s leadership character and consolidating program changes in foreign policy.

We synthetically define (1) autonomy through distance as a non-automatically accepting policy of prevailing international regimes, with the belief in partial autarchy development focused on the internal market. Consequently, a diplomacy that puts itself against certain aspects of the agendas of the super powers so as to preserve the National State’s sovereignty; (2) autonomy through participation as the adhesion to international regimes, especially those more liberal, but without the loss of foreign policy management. In this case, the objective would be to influence their own formulation of principles and rules that dictate the international system; (3) autonomy through diversification as a nation’s adhesion to international norms and principles by means of South-South Alliances, including regional alliances, and through agreements with non-traditional partners (China, Pacific Asia, Africa, Eastern Europe, Middle East, etc.), for it is believed that they reduce asymmetries on external relations with the more powerful countries, and increase national negotiating capacity.


The apparent changes to Lula da Silva administration had some directives: (1) to contribute toward the search for greater equilibrium and attenuate unilateralism; (2) to strengthen bilateral and multilateral relations in order to increase the countries weight in political and economical negotiations on an international level; (3) to deepen relations so as to benefit from possibly greater economical, financial, technological and cultural interchange; (4) to avoid agreements that could jeopardise development in the long term. These directives, throughout the first period of the government (2003-2006), probably improving in the second period, implied precise emphasis: (1) a deepening of the South American Community of Nations (SACN); (2) intensification of relations between emerging countries such as India, China, Russia and South Africa; (3) projection at the Doha Round and World Trade Organization, as it was in other international negotiations; (4) maintenance of relations and the development of economic relations with rich countries, including the United States; (5) the undertaking and narrowing of relations with African countries; (6) campaign for the reform of the United Nations Security Council for a permanent seat for Brazil; (7) defence of social objectives allowing for a greater equilibrium between the States and populations.

“Brazil, in the execution of its foreign policy, which is always orientated by constitutional principles, has to react to the political initiatives of the great powers, especially the superpower: the United States. Brazil has to articulate political, economical and technological alliances with peripheral states of the international system to defend and protect its interests. Brazil has to transform its traditional relations with the super powers: relations which find themselves historically unbalanced” (Guimarães, 2006).

the autonomy through diversification seeks to realize adjustments and program changes inspired by the idea of autonomy through distance within a not-so-far international scenario, in various aspects, in the period when the autonomy through participation strategy predominated“Keeping with the same spirit [of IBSA], we are coordinating a group of 20 agricultural exporters from developing countries – G-20, formed at the Ministerial Conference in Cancun, as a voice in favor of a greater liberalization of agricultural trade, contrary to the billions spent in subsidies that distort the market” (Amorim, 2004: 161). Lula da Silva’s foreign policy, maintaining its multilateralism, defends national sovereignty more emphatically than the previous government. This characteristic, in agreement with autonomy through diversification, gained relevance and was interpreted at moments as a sentiment of leadership, in a regional aspect


The Haitian case serves to perfectly exemplify the meaning of autonomy through diversification. Diversification does not only mean the search for relationship alternatives with other States. It also implicates capacity for intervention in areas that are not of its immediate interest. It means intervening in areas that refer to internationally recognized public goods. Brazil chose to assume this responsibility, supported by other countries of the region, as Chile and Argentina, because of its objective that goes beyond costs, and strengthens the country’s international role


The policy of Lula da Silva has risks and in part shows the new geography of world power and economy. Using the Brazilian export percentages, important though unable to explain the complexity of the scenario, we verify that imports from the traditional markets (United States, European Union, Japan, Canada, Mexico and Mercosul) decreased from 79.3% to 67.2%. As for the non-traditional markets (China, Asia Pacific, Africa, Eastern Europe, Middle East, etc.), it increased from 19.7% to 31% in the same period (Prates, 2005: 138).The FTAA is not a destiny for Brazil, but an option, and only worthwhile from the moment it becomes congruent with the country’s development project” (Lafer, 2002). Lula da Silva, before the presidential elections in 2002, opposed what he called an “annexation project” of the Latin American continent by the United States (Lula da Silva, 2002a), a vision shared with future representatives of the Brazilian bureaucratic decision making staff (Guimarães, 1999: 119-120).

“We instruct our ministers to assure that the negotiations of the FTAA agreement be concluded in January 2005 at latest […]. This will be the key element towards economic growth and prosperity in the hemisphere, which contributes to the block’s ample objectives. The agreement should be balanced, of wide reach, and consistent with the rules and disciplines of the World Trade Organization (WTO) and should constitute into one commitment. We give great importance to the elaboration of an agreement that takes into consideration the differences in the size and development level of the participating economies” (FTAA, 2001).


the idea of autonomy through diversification left aside the mere technical negotiations to defend national sovereignty and interest, with a more critical outlook on the advantages and disadvantages of free trade in an asymmetric situation in relation to the rich countries. The internal difficulties and resistances encountered by the Lula da Silva government when it comes to foreign policy, comes from the complexity to determine priorities and setting clear and specific national goals. In democratic regimes, the national interests are formed from the preferences of the different groups within the State. In this way, the intra-bureaucratic conflicts reflect the preferential differences that exist in society, and the global discrepant views expressed by the civil servants of the State that contribute toward the foreign policy. In contemporary Brazil, foreign policy goals are collaboratively established by political leaders and staff of the ministry of Foreign Affairs and that of other ministries and national institutions, such as Development, Industry and Commerce, Agriculture, Finance, Environment and the Central Bank.


“We are deeply committed toward the integration of South America [...]. We believe in an ample process of political, social and cultural approximation between countries of the region, primarily through the Mercosul. [...] the Mercosul is a strategic Project and there is a political will of all integrating nations for its deepening” (Lula da Silva, 2002b).

Mais textos do Feliciano

Política Externa Brasileira!
Importantíssima colaboração da Kelly gente! (em pdf)

• A política Externa Brasileira e os desafios da cooperação Sul-Sul
• Os Interesses Nacionais e o Dilema da Integração