Mais tópicos de aula e mais um resumo feito pelo Roger.
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Fernando Henrique Cardoso
-> Chanceler: Luiz Felipe Lampréia (1994-2000)
Celso Láfer (2000-2002)
- Retomada da diplomacia presidencial.
- Intensa utilização da diplomacia de cúpula.
- Cúpula Europa-América Latina em 1999.
- Visitas presidenciais ao exterior com o objetivo de demosntrar o programa de estabilidade macroeconômica e atrair investimentos.
- Abertura das decisões em política externa e sociedade civil (consultas).
- A busca dos parceiros estratégicos (China, Japão, UE, EUA, Índia, Rússia e África do Sul).
- Retomada da credibilidade internacional (refundam a credibilidade externa a partir da estabilidade interna).
Estratégias brasileiras durante governo FHC:
- Acentuação da homogeneização da vida internacional em torno de duas premissas: DEMOCRACIA e LIBERDADE ECONÔMICA.
- Integração regional (Mercosul e Pacto Andino).
- Competitividade e produtividade.
- Intensificação das relações com o mundo desenvolvido.
- Relações com África Austral.
- Relações com Oriente Médio.
- Relações com a China.
- Não proliferação das armas nucleares de destruição em massa.
- Democratização das Relações Internacionais: reforma da ONU.
- Preservar e proteger os brasileiros no exterior.
- Movimento pendular - Global Trader X Adequações aos regimes liberais.
- Assinatura do TNP e do CTBT em 1988.
- Participar ativamente da construção do multilateralismo da OMC.
- Construção do gasoduto Brasil-Bolívia.
- Mediação do conflito entre Peru e Equador em 1995.
- Processo de negociação da Alca (1994-2000).
- Participação dos diplomatas intelectuais (Gerson Fonseca).
- Constituição da CPLP em 1998.
- Nova política de defesa nacional em 1996 (criação do Ministro da Defesa).
- Lançamento da candidatura brasileira ao conselho de segurança em 1994.
- Contencioso Brasil-Canadá-Embraer-Bombadier (1996-2000).
- Reconhecimento da jurisdição da Corte Internacional dos Direitos Humanos em 1997.
PT era a única oposição ao governo FHC.
Passou de autonomia pela distância (protecionismo econômico/universalismo) para o princípio fundamental de Global Trader (um passo atrás do alinhamento automático/ parceria estratégica).
As diretrizes da política externa brasileira nos dois mandatos de FHC seguiramparâmetros tradicionais: o pacifismo, o respeito ao direito internacional,a defesa dos princípios de autodeterminação e não-intervenção, e o pragmatismocomo instrumento necessário e eficaz à defesa dos interesses dopaís.Ao longo dos oito anos de governo buscou-se substituir a agenda reativa da políticaexterna brasileira, dominada pela lógica da autonomia pela distância, queprevaleceu na maior parte do período da Guerra Fria, por uma agenda internacionalproativa, determinada pela lógica da autonomia pela integração.A diplomacia brasileira contribuiria para o estabelecimento de um ambiente favorável ao seu desenvolvimento econômico, objetivo que foi o eixo da ação externa do Brasil durantea maior parte do século XX.A referida mudança de paradigmas da política externa brasileira foi estimulada pela emergência de novas formas de estruturação da economia internacional, na fase chamada de globalização.
Essa estruturação emergiu a partir da agenda originada nos chamados “novostemas” políticos, valorativos e econômicos, tais como: meio ambiente, direitoshumanos, minorias, populações indígenas e narcotráfico. Como sugere a teoria da interdependência, os temas soft ganham mais peso na arena internacional (cf. Keohane e Nye, 1989). Na perspectiva brasileira, isso significava que “a importância relativa de cada país passa[va] a ser medida menos por seu peso militar ou estratégico, e mais por sua projeção econômica, comercial, científica ou cultural”para o Brasil seria mais benéfica num ambiente de abertura, adequado ao entendimento que, sem capacidade competitiva, só restaria o aprofundamento da defasagem em relação aos países ricos e mesmo aos outros países subdesenvolvidos, mas que pareciam se habilitar auma decolagem sustentada.
Incorporar o conceito de global trader significava que o Brasil tinhainteresses globais, e assim poderia assumir posições e agendas diversificadas,buscando mercados e relações sem vincular-se a um único parceiro.Nesse sentido, explica-se o comportamento não institucionalista no casodo Mercosul e, ao mesmo tempo, institucionalista na agenda multilateral,particularmente perante as organizações mundiais, como a Organizaçãodas Nações Unidas (ONU) ou a OMC (cf. Pinheiro, 2000). A opção deum global trader é pela liberalização comercial multilateral em que seusganhos podem ser maximizados. O MRE manteve na década de 1990, eaté o final da gestão FHC, o princípio de que “a solução global deve ser oobjetivo” (Brasil, MRE, 1993, p. 199), ou seja, na formulação de diplomatas,optar pela Alca ou pela área de livre comércio com a União Européiaimplicava contribuir para o estabelecimento e para o pleno funcionamentode um regime internacional de liberalização comercial.
O universalismo já fazia parte da política externa brasileira. Sua atualização,pelo revigoramento da expressão global trader, significava a diversificaçãodas relações externas, agregando a elas a vertente regionalista. O quevimos na gestão FHC foi a consolidação de uma política já praticada nosgovernos Collor de Mello e Itamar Franco, pela qual o Mercosul seria prioritáriona agenda brasileira por constituir uma proposta inédita na Américado Sul e, ao mesmo tempo, ter caráter de regionalismo aberto, sem exclusãode outros parceiros. Abandonou-se a idéia de desenvolvimento queprevaleceu de 1985 a 1989, na fase de construção dos acordos entre Argentinae Brasil, quando o papel do mercado interno ampliado teve fortesignificado. Apesar da importância que o bloco representou para os governosbrasileiros, na formulação de Lafer (2001b, A7), “para nós, [o Mercosulé] destino, parte das nossas circunstâncias. A Alca não é destino, é opção”, ointeresse brasileiro não foi suficientemente amplo a ponto de favorecer aelevação de sua institucionalidade e aumentar a disposição a arcar com ocusto de sua consolidação. O Mercosul seria importante por viabilizar, apartir de uma posição de maior poder, a incorporação dos países às grandestendências internacionais. A opção manifestada pelo governo Menem,fortalecida em seu segundo mandato, a partir de 1995, de manter a Argentinaem condições de optar por outras alternativas acabou contribuindopara as escolhas do governo FHC, ao verificar as dificuldades para o aprofundamentoda interdependência no plano regional.
PRINCIPAL PARTE
Lampreia afirma que a “autonomia pela integração” é uma sofisticaçãoda conceituação que opôs a busca de uma “autonomia pela distância”,característica da diplomacia brasileira durante a Guerra Fria, à necessáriabusca de “autonomia pela participação”:[...]o acervo de uma participação positiva, sempre apoiada em critérios de legitimidade,nos abre a porta para uma série de atitudes que tem dado uma novafeição ao trabalho diplomático brasileiro. A autonomia, hoje, não significa mais“distância” dos temas polêmicos para resguardar o país de alinhamentos indesejáveis.Ao contrário, a autonomia se traduz por “participação”, por um desejo deinfluenciar a agenda aberta com valores que exprimem tradição diplomática ecapacidade de ver os rumos da ordem internacional com olhos próprios, comperspectivas originais. Perspectivas que correspondam à nossa complexidade nacional(Fonseca Jr., 1998, p. 368).
Lampreia afirma que a “autonomia pela integração” é uma sofisticaçãoda conceituação que opôs a busca de uma “autonomia pela distância”,característica da diplomacia brasileira durante a Guerra Fria, à necessáriabusca de “autonomia pela participação”:[...]o acervo de uma participação positiva, sempre apoiada em critérios de legitimidade,nos abre a porta para uma série de atitudes que tem dado uma novafeição ao trabalho diplomático brasileiro. A autonomia, hoje, não significa mais“distância” dos temas polêmicos para resguardar o país de alinhamentos indesejáveis.Ao contrário, a autonomia se traduz por “participação”, por um desejo deinfluenciar a agenda aberta com valores que exprimem tradição diplomática ecapacidade de ver os rumos da ordem internacional com olhos próprios, comperspectivas originais. Perspectivas que correspondam à nossa complexidade nacional(Fonseca Jr., 1998, p. 368).
DIPLOMACIA EMPRESARIAL
melhora da nossa imagem no exterior representa apenasparcialmente o quadro pelo qual o país é visto pela opinião públicainternacional, bastante influenciada pelas percepções existentes nos paísesricos. Temas sensíveis, como direitos humanos, minorias, crianças, povosindígenas, criminalidade, meio ambiente, tráfico de drogas, constituem-seem fatores de deterioração da imagem brasileira, dificilmente compensadospelo ativismo governamental ou mesmo pela adequação aos padrõeshegemônicos exigidos no campo da estabilidade macroeconômica. Nãose trata de problemas diretamente atribuíveis à responsabilidade dos governos,generalizam-se em muitos países pobres, particularmente na AméricaLatina, mas contribuem para enfraquecer a posição do país no mundo.Entre os resultados das mudanças favoráveis ao Brasil nos mandatos deFHC podemos citar: a confiabilidade despertada pelo país no exterior, possibilitandoa atração de investimentos externos diretos, significativamenteimportantes para o sucesso da estabilidade macroeconômica; o apoio deorganismos multilaterais e de governos de países desenvolvidos em momentosde ameaça de crise financeira e econômica, como a crise cambialde 1999. Entretanto, tendências profundas, sobretudo as ligadas à debilidadedo crescimento econômico no Brasil ao longo dos dois mandatos, comexceção do índice 4,4% alcançado em 2000 (cf. Intal, 2003, p. 7), limitarama possibilidade de melhor utilização da política externa para alavancar osobjetivos estratégicos, de caráter político e econômico.
melhora da nossa imagem no exterior representa apenasparcialmente o quadro pelo qual o país é visto pela opinião públicainternacional, bastante influenciada pelas percepções existentes nos paísesricos. Temas sensíveis, como direitos humanos, minorias, crianças, povosindígenas, criminalidade, meio ambiente, tráfico de drogas, constituem-seem fatores de deterioração da imagem brasileira, dificilmente compensadospelo ativismo governamental ou mesmo pela adequação aos padrõeshegemônicos exigidos no campo da estabilidade macroeconômica. Nãose trata de problemas diretamente atribuíveis à responsabilidade dos governos,generalizam-se em muitos países pobres, particularmente na AméricaLatina, mas contribuem para enfraquecer a posição do país no mundo.Entre os resultados das mudanças favoráveis ao Brasil nos mandatos deFHC podemos citar: a confiabilidade despertada pelo país no exterior, possibilitandoa atração de investimentos externos diretos, significativamenteimportantes para o sucesso da estabilidade macroeconômica; o apoio deorganismos multilaterais e de governos de países desenvolvidos em momentosde ameaça de crise financeira e econômica, como a crise cambialde 1999. Entretanto, tendências profundas, sobretudo as ligadas à debilidadedo crescimento econômico no Brasil ao longo dos dois mandatos, comexceção do índice 4,4% alcançado em 2000 (cf. Intal, 2003, p. 7), limitarama possibilidade de melhor utilização da política externa para alavancar osobjetivos estratégicos, de caráter político e econômico.
RELAÇÃO COM OS EUA
A política de FHC, direcionada a formas mais apropriadas de inserçãodo Brasil, levou em consideração a preponderância dos Estados Unidos.Daí o explícito reconhecimento da importância de boas relações com essepaís, para garantir o espaço de autonomia do Brasil e para viabilizar o seupapel na América do Sul. Para o presidente, “Temos de manter boas relaçõescom os Estados Unidos e ter capacidade de organizar o espaço sul-americano,o Mercosul” (Cardoso, 1996, p. A10). Esse é um entendimento geral,assumido por todos os governos nos diferentes países possuidores de políticapragmática, que inclui as realidades existentes entre os dados do problemae não como objetivos a serem minimizados ou removidos. Em outrostermos, a política cooperativa explicitou-se claramente no caso dasrelações entre Brasil e Estados Unidos.Boas relações bilaterais e “autonomia pela integração” com os EstadosUnidos foram fatores considerados necessários para a ampliação dopapel do Brasil no cenário internacional a partir do espaço sul-americano.
A política de FHC, direcionada a formas mais apropriadas de inserçãodo Brasil, levou em consideração a preponderância dos Estados Unidos.Daí o explícito reconhecimento da importância de boas relações com essepaís, para garantir o espaço de autonomia do Brasil e para viabilizar o seupapel na América do Sul. Para o presidente, “Temos de manter boas relaçõescom os Estados Unidos e ter capacidade de organizar o espaço sul-americano,o Mercosul” (Cardoso, 1996, p. A10). Esse é um entendimento geral,assumido por todos os governos nos diferentes países possuidores de políticapragmática, que inclui as realidades existentes entre os dados do problemae não como objetivos a serem minimizados ou removidos. Em outrostermos, a política cooperativa explicitou-se claramente no caso dasrelações entre Brasil e Estados Unidos.Boas relações bilaterais e “autonomia pela integração” com os EstadosUnidos foram fatores considerados necessários para a ampliação dopapel do Brasil no cenário internacional a partir do espaço sul-americano.
MERCOSUL
Para o governo FHC, duas realizações sinalizavam favoravelmente aconsolidação política do Mercosul:! Adesão conjunta de Argentina e Brasil ao TNP, no contexto de um acordocom a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), encerrandoa fase em que o uso militar da energia nuclear permanecia comoincógnita nas relações bilaterais e como ponto de preocupação na relaçãocom outros países. Os dois governos comprometeram-se ao desenvolvimentoda pesquisa nuclear apenas para fins pacíficos e controlados.! Defesa da democracia nos episódios das crises institucionais no Paraguaiem 1996, 1999 e 2001, atitude que em seguida levou à inserção daCláusula Democrática no Mercosul. O significado da inserção no quadroregional de bens públicos internacionais (cf. Gama e Valadão, 2001)teria como corolário imediato a indução da estabilidade na região (cf.Silva, 2002, p. 316) e o fortalecimento das próprias posições na comunidade internacional. Nessa mesma linha devem ser consideradas outrasações, como a contribuição para a solução do conflito fronteiriçoentre Peru e Equador; a defesa da democracia na Venezuela na crise definal de 2002, quando o governo de FHC atuou de forma coordenadacom o governo de Lula da Silva a ser empossado.
Para o governo FHC, duas realizações sinalizavam favoravelmente aconsolidação política do Mercosul:! Adesão conjunta de Argentina e Brasil ao TNP, no contexto de um acordocom a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), encerrandoa fase em que o uso militar da energia nuclear permanecia comoincógnita nas relações bilaterais e como ponto de preocupação na relaçãocom outros países. Os dois governos comprometeram-se ao desenvolvimentoda pesquisa nuclear apenas para fins pacíficos e controlados.! Defesa da democracia nos episódios das crises institucionais no Paraguaiem 1996, 1999 e 2001, atitude que em seguida levou à inserção daCláusula Democrática no Mercosul. O significado da inserção no quadroregional de bens públicos internacionais (cf. Gama e Valadão, 2001)teria como corolário imediato a indução da estabilidade na região (cf.Silva, 2002, p. 316) e o fortalecimento das próprias posições na comunidade internacional. Nessa mesma linha devem ser consideradas outrasações, como a contribuição para a solução do conflito fronteiriçoentre Peru e Equador; a defesa da democracia na Venezuela na crise definal de 2002, quando o governo de FHC atuou de forma coordenadacom o governo de Lula da Silva a ser empossado.
OMC, UE e ALCA
Na perspectiva da “autonomia pela integração”, no governo FHC prevaleceua política de atuar simultaneamente nos três tabuleiros das negociações comerciais multilaterais nas quais o país estava envolvido: OMC,Mercosul-União Européia e Alca. Houve uma clara orientação no sentidode “dar prioridade às negociações multilaterais sobre as bilaterais, porconsiderar aquelas as que ofereciam maiores possibilidades de êxito parauma nação com as características do Brasil[...] enseja coligações de geometria variável, em função da variedade dos temastratados; por isso, no multilateralismo comercial não prevalecem “alinhamentosautomáticos”. Na OMC, na formação destas coligações, não só os Estados Unidostêm peso. [Todos países têm e] possuem poder de iniciativa pela força da açãoconjunta e, finalmente, a regra e a prática do consenso no processo decisório temum componente de democratização que permeia a vida da organização (Lafer,1998, pp. 14-15).[...] a Alca será bem-vinda se sua criação for um passo para dar acesso aos mercadosmais dinâmicos; se efetivamente for o caminho para regras compartilhadassobre antidumping; se reduzir as barreiras não tarifárias; se evitar a distorção protecionistadas boas regras sanitárias; se, ao proteger a propriedade intelectual, promover,ao mesmo tempo, a capacidade tecnológica dos nossos povos; e, ademais, sefor além da Rodada Uruguai e corrigir as assimetrias então cristalizadas, sobretudona área agrícola. Não sendo assim, seria irrelevante ou, na pior das hipóteses,indesejável (Cardoso, 2001, p. 3).
Na perspectiva da “autonomia pela integração”, no governo FHC prevaleceua política de atuar simultaneamente nos três tabuleiros das negociações comerciais multilaterais nas quais o país estava envolvido: OMC,Mercosul-União Européia e Alca. Houve uma clara orientação no sentidode “dar prioridade às negociações multilaterais sobre as bilaterais, porconsiderar aquelas as que ofereciam maiores possibilidades de êxito parauma nação com as características do Brasil[...] enseja coligações de geometria variável, em função da variedade dos temastratados; por isso, no multilateralismo comercial não prevalecem “alinhamentosautomáticos”. Na OMC, na formação destas coligações, não só os Estados Unidostêm peso. [Todos países têm e] possuem poder de iniciativa pela força da açãoconjunta e, finalmente, a regra e a prática do consenso no processo decisório temum componente de democratização que permeia a vida da organização (Lafer,1998, pp. 14-15).[...] a Alca será bem-vinda se sua criação for um passo para dar acesso aos mercadosmais dinâmicos; se efetivamente for o caminho para regras compartilhadassobre antidumping; se reduzir as barreiras não tarifárias; se evitar a distorção protecionistadas boas regras sanitárias; se, ao proteger a propriedade intelectual, promover,ao mesmo tempo, a capacidade tecnológica dos nossos povos; e, ademais, sefor além da Rodada Uruguai e corrigir as assimetrias então cristalizadas, sobretudona área agrícola. Não sendo assim, seria irrelevante ou, na pior das hipóteses,indesejável (Cardoso, 2001, p. 3).
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